Descrição 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 31/05/2024) DE 31 DE MAIO DE 2024
REQUERIMENTO Nº 029/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO
28/05/2024
PEDRO PRUDÊNCIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2024
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 031/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER MARCADA OPORTUNAMENTE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS;
31/05/2024
JOSÉ MISAEL PORDEUS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2024
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIGNA VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
31/05/2024
JOSÉ MISAEL PORDEUS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE DEMÉTRIO MORAIS, PÁROCO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, SOLÂNEA-PB
28/05/2024
KÉSSIO JOSÉ FURTADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
21/05/2024
PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
28/05/2024
PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DE SOM E LUZ DO TEATRO MUNICIPAL JACOB SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
28/05/2024
PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENFERMOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/05/2024
PODER EXECULTIVO
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