Descrição 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 30/11/2024) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEM-ESTAR E RECUPERAÇÃO DOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL-ISBERDA.
22/10/2024
JUCIAN JAD
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO RADIALISTA E DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO, ERALDO LUÍS DE MORAIS;
20/02/2024
FRANCISCO DE ASSIS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS/SOLÂNEA-PB.
28/10/2024
FLÁVIO EVARISTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2024
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 035/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORMA PERMANENTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
12/11/2024
JOSÉ MISAEL PORDEUS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 036/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS
29/10/2024
TIAGO JOSÉ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A ANDRÉ CAETANO DE SOUSA, EMPRESÁRIO RESIDENTE EM SOLÂNEA DESDE 2012, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
22/10/2024
PEDRO PRUDÊNCIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A LUCAS BARBOSA FARIAS LEAL, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA DE SOLÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
22/10/2024
JOSÉ MISAEL PORDEUS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2024
PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
22/10/2024
PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2024
PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DO EXECUTIVO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/11/2024
PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.295,60 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
12/11/2024
PODER EXECULTIVO
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