PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.778.385,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO S CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 058/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DA CONAB INSTALAÇÃO DO POSTO DE VENDA EM BALCÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA ATENDER NÃO SÓ OS AGRICULTORES LOCAIS BEM COMO OS DEMAIS DA REGIÃO;

REQUERIMENTO Nº 059/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CEDMEX NO MUNICÍPIO PARA TRAZER MAIS COMODIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A GUARABIRA PARA RECEBER SUAS DEVIDAS MEDICAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE;

REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III;

REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III;

REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 065/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 066/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE CÍCERO;

REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO;

REQUERIMENTO Nº 069/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA.