PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO EXECUTIVO: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025: DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM DESUSO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 070/2025, DO VEREADOR DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES, APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS AO REDOR DE TODO O MURO E REFORMA DA CALÇADA;

REQUERIMENTO Nº 071/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL PARA TODOS OS PONTOS QUE RECEBEM A ÁGUA QUE VEM DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA;

REQUERIMENTO Nº 072/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FERREIRA DE MELO;

REQUERIMENTO Nº 073/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA JUAZEIRINHO, PASSANDO PELAS BARROCAS, À PB 105;

REQUERIMENTO Nº 074/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE OLHO D'ÁGUA SECO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DO MELHORAMENTO PARA OTIMIZAR A QUALIDADE DE LOCOMOÇÃO DE TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE;

REQUERIMENTO Nº 075/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A PROMOÇÃO DE UM EVENTO GOSPEL NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 076/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E EQUIPE DE PEDREIROS E SERVENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA;

16. REQUERIMENTO Nº 077/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS CATADORES QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE SOLÂNEA (CATASOL);

REQUERIMENTO Nº 078/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

REQUERIMENTO Nº 079/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS SÍTIOS COVÃO, CAMARÁ E GRUTA DE SANTA TEREZA;

REQUERIMENTO Nº 080/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MORAIS DO VALE, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FRANCISCO MORAIS DO VALE;

REQUERIMENTO Nº 081/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE NOVOS COLETES E CAPACETES AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTREM COM OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS;

REQUERIMENTO Nº 083/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM COMPOSTO COM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMÓGRAFO E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA;

REQUERIMENTO Nº 084/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E A FAZENDA ESPERANÇA;

REQUERIMENTO Nº 085/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO ENTORNO DO ESTÁDIO TANCREDO DE CARVALHO, A EXEMPLO DE QUADRAS DE VOLEIBOL DE AREIA E BEACH TÊNIS E PISTA DE CAMINHADA;

REQUERIMENTO Nº 086/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS, PRÓXIMO AO PSF.

REQUERIMENTO Nº 087/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E SEUS IMPLEMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS;

REQUERIMENTO Nº 088/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS SALGADO, VARJOTA, CACIMBA DE VÁRZEA, GOIANA, PALMA E BOM SUCESSO;

REQUERIMENTO Nº 089/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE;

REQUERIMENTO Nº 090/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDVANILDO SANTOS JÚNIOR E JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE AJUDA À REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA DO BREJO AO CURIMATAÚ, QUE PARTIRÁ DE SOLÂNEA A CACIMBA DE DENTRO, VIA CASSERENGUE, NOS DIAS 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2025;

REQUERIMENTO Nº 091/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO MARCADO PÚBLICO, INCLUINDO PINTURA, REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA;

REQUERIMENTO Nº 092/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERDIÇÃO DE RUA JOSEFA CRISPIM, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS NOS HORÁRIOS DE 5:00 ÀS 8:00 DA MANHÃ E DAS 06:00 ÀS 08:00 DA NOITE.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA ELIANE DE “QUADRA DE ESPORTES PROFESSOR PERON (JURIVAL DE SOUZA COSTA);

PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 082/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA LUCILENE PELA IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E ENGAJADOS NA LUTA PELO BEM COMUM, SÍMBOLO DE ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO;