PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 32/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALAM – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 184/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ONG AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES BENEFICENTES PRESTADAS PELA ENTIDADE;

REQUERIMENTO Nº 185/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: APELA À GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, ONDE POSSA OFERECER MAIS COMODIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA PARA O PÚBLICO E COMERCIANTES NOS EVENTOS QUE VENHAM SER REALIZADOS EM NOSSA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 186/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEÔNCIO COSTA;

REQUERIMENTO Nº 187/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PELO TRANSCURSO DE SEUS SETENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.