REQUERIMENTO Nº 189/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO À CÂMARA CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.

REQUERIMENTO Nº 190/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO” DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE VAGAS NA MODALIDADE;

REQUERIMENTO Nº 191/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “CNH SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES.

PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 188/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29.10.2025, A PARTIR DAS 19:30 HS, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, COM A PARTICIPAÇÃO COM O IAPC - INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA;