Atualizado em: 6 de fevereiro de 2023 às 14:10h
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Autor: Câmara Solânea

VEREADORES DE SOLÂNEA APROVAM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Os vereadores de Solânea se reuniram no último dia 29 de dezembro, em sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei Complementar 003/2021, do Executivo, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Solânea. O projeto trata da atualização da lei municipal existente, sob o ponto de vista que a mesma está defasada, pois […]

17/01/2022 16h02 Atualizado há 11 meses atrás

Os vereadores de Solânea se reuniram no último dia 29 de dezembro, em sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei Complementar 003/2021, do Executivo, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Solânea.

O projeto trata da atualização da lei municipal existente, sob o ponto de vista que a mesma está defasada, pois há mais de 20 anos que não passa por nenhuma atualização.

A proposta, encaminhada pelo Executivo levou em conta as características locais do município, organiza atividades tributárias envolvendo contribuintes, bases de cálculo, alíquotas, arrecadações, isenções e administração tributária.

Para que o cidadão/contribuinte tenha mais informação a respeito do Novo Código Tributário do Município de Solânea, esta página o disponibilizará em breve.