NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MAILSON ALVES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSORA DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE SABINO FILHO, CARGO: ASSESSORA DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANSSINETE MARIA COUTINHO, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRO MOREIRA DA COSTA MARANHÃO, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JÚLIA INÊS TOMAZ NÓBREGA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

NOMEAÇÃO, AGENTE: LILIAN ARAÚJO DE MELO, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTÂNIA MAIARA AGUIAR FEITOZA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA FERREIRA LOPES, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXONERAÇÃO, AGENTE: INÁCIO DANTAS FILHO, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXONERAÇÃO, AGENTE: HÉLIO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAURA PORFÍRIO ARAÚJO SANTOS, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXONERAÇÃO, AGENTE: NAKATA DANTAS INÁCIO, CARGO: ASSESSOR(A) LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

DESIGNAR OS SERVIDORES ROBSON PAULO DE SOUZA-PRESIDENTE,
LEILANE KELLY SILVA DE LIMA-MEMBRO, IRANILDO LIMA DA COSTA-MEMBRO E ERIVANE OLIVEIRA DA SILVA-MEMBRA SUBSTITUTA, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA.

[LEI Nº 022/2018, DE 31 DO 12 DE 2018.] ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 034/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI Nº 013/2018, DE 22 DO 08 DE 2018.] ALTERA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 026/2017, DE 27 DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI Nº 020/2018, DE 14 DO 12 DE 2018.] DENOMINA DE RUA "FRANCISCO BEZERRA LINS" A ARTÉRIA PROJETADA NO JARDIM MORENO.

[LEI Nº 019/2018, DE 14 DO 12 DE 2018.] DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI Nº 018/2018, DE 14 DO 12 DE 2018.] DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 017/2018, DE 14 DO 12 DE 2018.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI Nº 016/2018, DE 07 DO 11 DE 2018.] DENOMINA DE RUA "ADALGISA CAVALCANTE" A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA. 

[LEI Nº 015/2018, DE 17 DO 10 DE 2018.] CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLANENSE DE TIRO ESPORTIVO (CLUBE DE TIRO DE SOLÂNEA - CTSOL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 014/2018, DE 19 DO 09 DE 2018.] AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI Nº 012/2018, DE 15 DO 08 DE 2018.] DENOMINA EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

[LEI Nº 021/2018, DE 14 DO 12 DE 2018.] REGULAMENTA A EXECUÇÃO INDIRETA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, DE 28 DO 03 DE 2018.] DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI Nº 006/2018, DE 17 DO 05 DE 2018.] DENOMINA PRAÇA SEVERINA LIMA FERREIRA. 

[LEI Nº 001/2018, DE 28 DO 03 DE 2018.] DENOMINA DE "RUA PETRONILO VIANA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[LEI Nº 002/2018, DE 06 DO 04 DE 2018.] ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 026/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 20117 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.