REQUERIMENTO Nº 056/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA GRUTA DA CHÃ DE SANTA TEREZA.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 055/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CAMARÁ;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 054/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA;
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 053/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO, PINTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA EXTERNA;
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 052/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E PERMANENTE DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES E GRANDES EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 051/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU SEU MINISTÉRIO PASTORAL NESTA CIDADE;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 050/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM A CONCESSÃO DE DESCONTO OU ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 049/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL PARA EVENTUAL CESSÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE AO SENHOR GEBSON ANTÔNIO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 18/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB, ALINHADA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, QUE ALTEROU AS LEIS Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), 9.448, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, E 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLÂNEA/PB, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS, FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 048/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO COMPLEMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA DA CRUZ, ESTRADA PARA O SÍTIO CAMARÁ.
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 047/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA WILTON DE MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO;
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 046/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, PARA OS DESTINOS CAMPINA GRANDE E CACIMBA DE DENTRO; NA RUA SÃO JOSÉ, PARA O DESTINO CASSERENGUE; E NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, AO LADO DA RODOVIÁRIA, PARA OS DESTINOS GUARABIRA E JOÃO PESSOA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 045/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E CÂNDIDO DE SOUZA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 044/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TETO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 043/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM TEMÁTICA VOLTADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 042/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DA MESA DIRETORA: ALTERA REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE “SALA AZUL PROFESSORA AVANI DE SOUZA OLIVEIRA”;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA BOA VISTA I E II;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 040/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RANIERE CÂNDIDO, NO TRECHO DA LADEIRA DO JATOBÁ.
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 039/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRUTA DE SANTA TEREZA;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 038/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA VISANDO O RECONHECIMENTO/ENQUADRAMENTO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO, SUBSCRITO PELO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE IN MEMORIAM AO PADRE IBIAPINA;
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS;
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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