PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI 009/2017, QUE CRIA O SISTEMA DE BOLSA-INCENTIVO PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA 26 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 22/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 74.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO PARA O SANTUÁRIO E MEMORIAL PADRE IBIAPINA, NO VALOR DE R$ 54.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 126/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR;

REQUERIMENTO Nº 125/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CURRAL DO GADO, CONTEMPLANDO REPAROS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, MELHORIAS NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, PINTURA, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FEIRANTES, PRODUTORES E COMPRADORES;

REQUERIMENTO Nº 124/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O PSF II, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, TUBULAÇÃO NECESSÁRIA E LIGAÇÃO DIRETA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 123/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 30 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO PRÉ-ASSENTAMENTO ZÉ ROBERTO, LOCALIZADO NO SÍTIO VELOSO;

REQUERIMENTO Nº 122/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 85 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO ACAMPAMENTO JOÃO CASÉ, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA;

REQUERIMENTO Nº 121/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLÂNEA PASSAR A REALIZAR CIRURGIAS DE PARTO CESÁRIA, E PARTO NORMAL;

REQUERIMENTO Nº 120/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL O ENVIO À CÂMARA DE RELAÇÃO COM TODOS OS BENEFICIADOS DO ALUGUEL SOCIAL PAGO PELA REFERIDA SECRETARIA;

REQUERIMENTO Nº 119/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À CAGEPA, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS QUE MARGEIAM A PB/ 105, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE SOLÂNEA/ARARA: FAZENDA VELHA, PEROBA, MALHADA, ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES E LAGOA DE PEDRA;

REQUERIMENTO Nº 118/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUA NA LATERAL DO ESTÁDIO TANCREDO DE CARVALHO, PARTINDO DA RUA CÂNDIDO DE SOUZA E PASSANDO PELA ÁREA DE PROPRIEDADE DA UFPB EM DIREÇÃO AO BAIRRO NOBRE E AO CONJUNTO PADRE LEONARDO;

REQUERIMENTO Nº 117/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS GARIS DO MUNICÍPIO PELO TRANSCURSO DO DIA DEDICADO AO GARI, 16 DE MAIO;

REQUERIMENTO Nº 116/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, PELO ANÚNCIO OFICIAL DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E BANANEIRAS;

REQUERIMENTO Nº 115/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A CONTEMPLAR OS MOTORISTAS DE CATEGORIA D COM A REMUNERAÇÃO MÍNIMA FIXADA EM LEI;

PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 114/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DIGITAL DO CONTRIBUINTE, VINCULADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁS/LICENÇAS PARA CONSTRUÇÃO, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES, HABITE-SE E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS.

REQUERIMENTO Nº 113/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS;

REQUERIMENTO Nº 112/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;

PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 111/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA PATROL PARA O MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 110/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA;

REQUERIMENTO Nº 109/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO IMEDIATA DA PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA PARAÍBA;

REQUERIMENTO Nº 108/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;

REQUERIMENTO Nº 107/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REABERTURA DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ATUALMENTE OCUPADO PELO CALÇADÃO;