REQUERIMENTO Nº 048/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO COMPLEMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA DA CRUZ, ESTRADA PARA O SÍTIO CAMARÁ.
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 047/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA WILTON DE MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO;
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 046/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, PARA OS DESTINOS CAMPINA GRANDE E CACIMBA DE DENTRO; NA RUA SÃO JOSÉ, PARA O DESTINO CASSERENGUE; E NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, AO LADO DA RODOVIÁRIA, PARA OS DESTINOS GUARABIRA E JOÃO PESSOA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 045/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E CÂNDIDO DE SOUZA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 044/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TETO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 043/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM TEMÁTICA VOLTADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 042/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DA MESA DIRETORA: ALTERA REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE “SALA AZUL PROFESSORA AVANI DE SOUZA OLIVEIRA”;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA BOA VISTA I E II;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 040/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RANIERE CÂNDIDO, NO TRECHO DA LADEIRA DO JATOBÁ.
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 039/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRUTA DE SANTA TEREZA;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 038/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA VISANDO O RECONHECIMENTO/ENQUADRAMENTO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO, SUBSCRITO PELO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE IN MEMORIAM AO PADRE IBIAPINA;
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS;
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO: INTEGRA GINÁSIO DE ESPORTES A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DECRETA A IGREJA SAGRADA FAMÍLIA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO-RELIGIOSO DA CIDADE DE SOLÂNEA;
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 040/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RANIERE CÂNDIDO, NO TRECHO DA LADEIRA DO JATOBÁ.
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 039/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRUTA DE SANTA TEREZA;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 038/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA VISANDO O RECONHECIMENTO/ENQUADRAMENTO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 037/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, CONHECIDO COMO “CHICO CRUZ”, CONTENDO BREVE REFERÊNCIA À TRAJETÓRIA DE VIDA DO HOMENAGEADO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL;
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS DE “GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL GOMES DA SILVA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 037/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, CONHECIDO COMO “CHICO CRUZ”, CONTENDO BREVE REFERÊNCIA À TRAJETÓRIA DE VIDA DO HOMENAGEADO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 036/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ELIAS SALES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO ADMINISTRADOR DIOCESANO DA DIOCESE DE GUARABIRA.
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 035/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM SANGRADOURO NO AÇUDE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 034/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE CADA ANO E QUE EM VIRTUDE DESTA DATA COMEMORATIVA, SEJA TAMBÉM IMPLEMENTADA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SAÚDE DESTES SERVIDORES ACS E ACE;
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 033/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DR. DIÓGENES FERNANDES, DELEGADO SECCIONAL PELA SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE GUARABIRA.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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