REQUERIMENTO Nº 206/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL/SECRETARIA DE AGRICULTURA A CRIAÇÃO DO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO DE PEQUENOS ANIMAIS.

REQUERIMENTO Nº 205/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL/SECRETARIA DE AGRICULTURA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE 2026;

REQUERIMENTO Nº 204/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 01. REURBANIZAÇÃO DA RUA RANIERY CÂNDIDO (TRECHO CONHECIDO COMO LADEIRA DO JATOBÁ), COM CORTE DA BARREIRA EM 45°, GARANTINDO SUA ESTABILIDADE, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DO PAISAGISMO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA ESTRUTURAL, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DA VIA; 02. IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO, COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DESTINADA A FILTROS ANAERÓBICOS OU SISTEMAS DE FOSSAS E SUMIDOUROS, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS LOCAIS;

REQUERIMENTO Nº 203/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADAS AS SEGUINTES AÇÕES NAS COMUNIDADES PADRE CÍCERO E DO BAIRRO JARDINS: 01. REFORMA DA PRAÇA ALBA VALÉRIO DA CRUZ, COM REVITALIZAÇÃO ARTÍSTICA DA PINTURA (GRAFITE), PINTURA DOS BANCOS E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO; 02. INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE EUCALIPTO, INCLUINDO GANGORRA, BALANÇO, ESCORREGADOR E CASINHA INFANTIL; 03. REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA COMUNIDADE; 04. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O ACESSO E TODA A ÁREA INTERNA DA PRAÇA; 05. IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, COM ARBORIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES TRANSFORMANDO EM PARQUE URBANO; 06. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA;

REQUERIMENTO Nº 202/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JR: SOLICITA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL AOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS POR IGREJAS CRISTÃS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

REQUERIMENTO Nº 201/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;

REQUERIMENTO Nº 200/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 199/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO VIDEL;

REQUERIMENTO Nº 198/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS;

REQUERIMENTO Nº 197/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;

REQUERIMENTO Nº 196/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENADORES DANIELA RIBEIRO EFRAIM MORAIS PELAS EMENDAS DESTINADAS A SOLÂNEA COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 195/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DO DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO;

REQUERIMENTO Nº 194/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PROFISSÕES: ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, PEDREIRO DE ALVENARIA, CARPINTEIRO, ARMADOR DE FERRAGEM, ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO, MESTRE DE OBRAS;

REQUERIMENTO Nº 193/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO MANOEL DE SOUZA, LUIZ FERREIRA DE MELO E PANORÂMICA;

REQUERIMENTO Nº 192/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ALFREDO BANDEIRA;

PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

REQUERIMENTO Nº 191/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “CNH SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES.

REQUERIMENTO Nº 190/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO” DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE VAGAS NA MODALIDADE;

REQUERIMENTO Nº 189/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO À CÂMARA CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.

REQUERIMENTO Nº 188/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29.10.2025, A PARTIR DAS 19:30 HS, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, COM A PARTICIPAÇÃO COM O IAPC - INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA;

REQUERIMENTO Nº 187/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PELO TRANSCURSO DE SEUS SETENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 186/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEÔNCIO COSTA;

REQUERIMENTO Nº 185/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: APELA À GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, ONDE POSSA OFERECER MAIS COMODIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA PARA O PÚBLICO E COMERCIANTES NOS EVENTOS QUE VENHAM SER REALIZADOS EM NOSSA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 184/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ONG AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES BENEFICENTES PRESTADAS PELA ENTIDADE;

PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALAM – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 32/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 183/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO (VILA GAMA);