REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE
MUNICIPAL”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA DE “RUA ARLINDO ALVES VIANA” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE AO SENHOR MARCONE BENTO DE MOURA CASTRO E SILVA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 212/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ MENINO DE OLIVEIRA”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 211/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA, NA ENTRADA DO CONJUNTO PADRE LEONARDO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 201/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 200/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 199/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO VIDEL;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 198/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 192/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ALFREDO BANDEIRA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 144/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM COBERTURA ESTRATÉGICA DE TODO O PERÍMETRO E ÁREAS INTERNAS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, COIBIR ATOS DE VANDALISMO E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O RESPEITO LOCAL.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 143/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E NOÇÕES E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIAIS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 142/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA LEÔNCIO COSTA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 141/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO PSF VI, LOCALIZADO NO SÍTIO BARROCAS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 140/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM POSSIBILIDADE DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO, EMPRESÁRIOS LOCAIS E SUBSEÇÃO DA OAB/PB LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 139/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 138/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO BAIRRO NOBRE;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 137/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 136/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDINS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 129/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DR. EVANDRO SOARES;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 128/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 127/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 112/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 108/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 107/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REABERTURA DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ATUALMENTE OCUPADO PELO CALÇADÃO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 091/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO MARCADO PÚBLICO, INCLUINDO PINTURA, REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
16. REQUERIMENTO Nº 077/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS CATADORES QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE SOLÂNEA (CATASOL);
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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