REQUERIMENTO Nº 079/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS ASSENTOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO PSF IX, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 079/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS ASSENTOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO PSF IX, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ.
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REQUERIMENTO Nº 078/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO PSF I, LOCALIZADO NO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 078/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO PSF I, LOCALIZADO NO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO;
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REQUERIMENTO Nº 061/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE ADÉLIA ARAÚJO DE MELO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 061/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE ADÉLIA ARAÚJO DE MELO;
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REQUERIMENTO Nº 060/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 060/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS;
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REQUERIMENTO Nº 059/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DOS ESTUDANTES POR PROFISSIONAIS HABILITADOS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 059/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DOS ESTUDANTES POR PROFISSIONAIS HABILITADOS;
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REQUERIMENTO Nº 058/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 058/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
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REQUERIMENTO Nº 057/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS SÍTIOS COVÃO E LAJES;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 057/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS SÍTIOS COVÃO E LAJES;
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REQUERIMENTO Nº 056/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA GRUTA DA CHÃ DE SANTA TEREZA.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 056/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA GRUTA DA CHÃ DE SANTA TEREZA.
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REQUERIMENTO Nº 055/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CAMARÁ;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 055/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CAMARÁ;
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REQUERIMENTO Nº 046/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, PARA OS DESTINOS CAMPINA GRANDE E CACIMBA DE DENTRO; NA RUA SÃO JOSÉ, PARA O DESTINO CASSERENGUE; E NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, AO LADO DA RODOVIÁRIA, PARA OS DESTINOS GUARABIRA E JOÃO PESSOA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 046/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, PARA OS DESTINOS CAMPINA GRANDE E CACIMBA DE DENTRO; NA RUA SÃO JOSÉ, PARA O DESTINO CASSERENGUE; E NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, AO LADO DA RODOVIÁRIA, PARA OS DESTINOS GUARABIRA E JOÃO PESSOA;
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REQUERIMENTO Nº 045/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E CÂNDIDO DE SOUZA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 045/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E CÂNDIDO DE SOUZA;
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REQUERIMENTO Nº 044/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TETO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 044/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TETO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;
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REQUERIMENTO Nº 043/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM TEMÁTICA VOLTADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 043/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM TEMÁTICA VOLTADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;
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REQUERIMENTO Nº 042/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 042/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO;
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PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA BOA VISTA I E II;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA BOA VISTA I E II;
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REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”.
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REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
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REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE
MUNICIPAL”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE
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PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA DE “RUA ARLINDO ALVES VIANA” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA DE “RUA ARLINDO ALVES VIANA” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA;
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE AO SENHOR MARCONE BENTO DE MOURA CASTRO E SILVA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE AO SENHOR MARCONE BENTO DE MOURA CASTRO E SILVA;
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REQUERIMENTO Nº 212/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ MENINO DE OLIVEIRA”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 212/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ MENINO DE OLIVEIRA”;
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REQUERIMENTO Nº 211/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA, NA ENTRADA DO CONJUNTO PADRE LEONARDO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 211/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA, NA ENTRADA DO CONJUNTO PADRE LEONARDO;
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REQUERIMENTO Nº 201/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 201/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;
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REQUERIMENTO Nº 200/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 200/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS;
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REQUERIMENTO Nº 199/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO VIDEL;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 199/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO VIDEL;
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REQUERIMENTO Nº 198/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 198/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARREIRO DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS;
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REQUERIMENTO Nº 192/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ALFREDO BANDEIRA;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 192/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ALFREDO BANDEIRA;
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REQUERIMENTO Nº 144/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM COBERTURA ESTRATÉGICA DE TODO O PERÍMETRO E ÁREAS INTERNAS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, COIBIR ATOS DE VANDALISMO E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O RESPEITO LOCAL.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 144/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM COBERTURA ESTRATÉGICA DE TODO O PERÍMETRO E ÁREAS INTERNAS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, COIBIR ATOS DE VANDALISMO E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O RESPEITO LOCAL.
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REQUERIMENTO Nº 143/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E NOÇÕES E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIAIS;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 143/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E NOÇÕES E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIAIS;
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