REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 022/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES, SUBSCRITO PELO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O MÊS DE MARÇO COMO “CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE”
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 020/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO NASF DO MUNICÍPIO;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 011/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CELSO CIRNE, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO DE SOUZA;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 005/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ADÉLIA VIANA DANTAS;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 197/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 176/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA JOSEANE GALDINO SOARES DE LIMA PELO SEU FAECIMENTO.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 175/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOBRE, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 076/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E EQUIPE DE PEDREIROS E SERVENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE;
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO KAYSER NOGUEIRA PINTO PELO TRABALHO DE SUA GESTÃO EM BENEFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GERALDO PINTO.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO DA COSTA MARANHÃO E DAS TRAVESSAS LEÔNCIO COSTA E MANOEL RODRIGUES CHAVES.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO AÇUDINHO.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 DE AGOSTO, PADRE PINTO E JOÃO LALI DA SILVA PINTO.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INCLUSÃO DA EEEF PADRE GERALDO DA SILVA PINTO NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONSTRUÇÃO DE 90 GINÁSIOS DE ESPORTES NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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