PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 076/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E EQUIPE DE PEDREIROS E SERVENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE;

REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO KAYSER NOGUEIRA PINTO PELO TRABALHO DE SUA GESTÃO EM BENEFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GERALDO PINTO.

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO DA COSTA MARANHÃO E DAS TRAVESSAS LEÔNCIO COSTA E MANOEL RODRIGUES CHAVES.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO AÇUDINHO.

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 DE AGOSTO, PADRE PINTO E JOÃO LALI DA SILVA PINTO.