REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 017/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 221/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, AOS ESTUDANTES DO 3º ANO A DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ALFREDO PESSOA DE LIMA EMANUELLE APARECIDA MARTIM VICENTE E ISAAC HENRIQUE MARTINS, BEM COMO AO PROFESSOR DR. RAFAEL LEAL DA SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE PRATA E BRONZE, NA SEGUNDA EDIÇÃO DA OLIMPÍADA NACIONAL DE NANOTECNOLOGIA, RECEBIDAS EM CERIMÔNIA REALIZADA NA FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, EM SÃO PAULO, CAPITAL, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, SENDO A ÚNICA ESCOLA DA PARAÍBA A REPRESENTAR O ESTADO.
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 220/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SOLÂNEA;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: CONCEDE A COMENDA PADRE IBIAPINA AOS PADRES JOSEPHUS FLOREN E DEMÉTRIO PEREIRA DE MORAIS EM RECONHECIMENTO ÀS RELEVANTES AÇÕES BENEFICENTES FOMENTADAS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE SOLANENSE;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 217/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BARREIROS DO SÍTIO GOIANA (CASA DO MEL) E FRAGOSO (LOURDES ANDRINO);
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 206/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL/SECRETARIA DE AGRICULTURA A CRIAÇÃO DO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO DE PEQUENOS ANIMAIS.
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 205/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL/SECRETARIA DE AGRICULTURA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE 2026;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 184/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ONG AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES BENEFICENTES PRESTADAS PELA ENTIDADE;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 149/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: APELA À GESTÃO MUNICIPAL PARA REQUISITAR AO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE INSCRIÇÕES DO MUNICÍPIO PARA O SEGURO GARANTIA SAFRA NOS EXERCÍCIOS DE 2026/2027;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 157/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO DA LEI 024/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALMS – ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA DE SOLÂNEA” E SUBMETER À CÂMARA NOVO PROJETO DE LEI DOANDO O REFERIDO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA-ALAM, SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO.
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 126/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 090/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDVANILDO SANTOS JÚNIOR E JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE AJUDA À REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA DO BREJO AO CURIMATAÚ, QUE PARTIRÁ DE SOLÂNEA A CACIMBA DE DENTRO, VIA CASSERENGUE, NOS DIAS 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2025;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 089/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 088/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS SALGADO, VARJOTA, CACIMBA DE VÁRZEA, GOIANA, PALMA E BOM SUCESSO;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 087/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E SEUS IMPLEMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 082/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA LUCILENE PELA IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E ENGAJADOS NA LUTA PELO BEM COMUM, SÍMBOLO DE ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 073/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA JUAZEIRINHO, PASSANDO PELAS BARROCAS, À PB 105;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 072/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FERREIRA DE MELO;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 071/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL PARA TODOS OS PONTOS QUE RECEBEM A ÁGUA QUE VEM DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 057/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLÂNEA.
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 053/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, ENCENADO PELA COMUNIDADE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 051/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS QUE ADQUIRIRAM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O APOIO AOS CORTES DE TERRA E ASSIM BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES RURAIS.
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 050/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA PC 500
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (0001138-12.2010.4.05.8201).
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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