Projeto de Resolução nº 02/2025, da Mesa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto na Câmara Municipal de Solânea e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 27/2025, do Legislativo: Altera Anexo Único da Lei 004/2011

Projeto de Resolução nº 01/2025: da Mesa Diretora: Autoriza a doação de bens móveis, em desuso, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Solânea e dá outras providências;

Projeto de lei nº 025/2024, do Poder Legislativo: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 010/2024, da Mesa Diretora: “Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários do Município e dos membros do Poder Legislativo de Solânea para o período administrativo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 010/2024, da Mesa Diretora: Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários do Município e dos membros do Poder Legislativo de Solânea para o período administrativo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências;