SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2024

Informações da sessão
Data: 12/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 31/05/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR REPASSADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS’S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE’S DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Execultivo

  • REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES.

Situação: Aprovado

Autor: José Porfírio

  • REQUERIMENTO Nº 004/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES;

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Evaristo e José Misael Pordeus

  • REQUERIMENTO Nº 005 /2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ADELAIDE GRACINDO E COLÉGIO POLO.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Evaristo e José Misael Pordeus

  • REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA;

Situação: Leitura

Autor: Késsio José Furtado

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB;

Situação: Leitura

Autor: Tiago José

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