SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 31/05/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2024
APROVADO
  • REQUERIMENTO Nº 016/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES;

09/04/2024    FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2024
APROVADO
  • REQUERIMENTO Nº 017/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDINS;

09/04/2024    FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2024
APROVADO
  • REQUERIMENTO Nº 018/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.

09/04/2024    FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSES A ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO;

20/02/2024    JUCIAN JAD
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

09/04/2024    PODER EXECULTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

09/04/2024    PODER EXECULTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2024
LEITURA
  • REQUERIMENTO Nº 019/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GOV. JOÃO FERNANDES DE LIMA, EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, DO GOVERNO DO ESTADO.

16/04/2024    PEDRO PRUDÊNCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
LEITURA
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DO PODER EXECUTIVO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

16/04/2024    PODER EXECULTIVO

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