SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 31/05/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSES A ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO;

Situação: Aprovado

Autor: Jucian Jad

  • PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Aprovado

Autor: Poder Execultivo

  • PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Aprovado

Autor: Poder Execultivo

  • REQUERIMENTO Nº 016/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES;

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Evaristo e José Misael Pordeus

  • REQUERIMENTO Nº 017/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDINS;

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Evaristo e José Misael Pordeus

  • REQUERIMENTO Nº 018/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Evaristo e José Misael Pordeus

  • REQUERIMENTO Nº 019/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GOV. JOÃO FERNANDES DE LIMA, EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, DO GOVERNO DO ESTADO.

Situação: Leitura

Autor: Pedro Prudêncio

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