PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DA MESA DIRETORA: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUERIMENTO Nº 021/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS TEREZINHA DOMICIANO POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE REITORA DA UFPB.

REQUERIMENTO Nº 022/2023, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO PODEROSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE HÍTALO SIDNEY DO NASCIMENTO AQUINO, DA ÁREA PASTORAL SAGRADA FAMÍLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO ELO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONDEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE A JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO SUPERMERCADOS);

PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SOLÂNEA”

PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DO EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EXTRAORDINÁRIA AO GRÊMIO MORENENSE, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE SEU CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;