PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DO PODER EXECUTIVO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE “RUA CORONEL JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA”

PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DO EXECUTIVO: “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 217.645,93, REFERENTE À EXECUÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO Nº 023/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE LEGAL E ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROGRAMA “HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 026/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO BARROCAS

REQUERIMENTO Nº 027/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA COM A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA

REQUERIMENTO Nº 028/2024, DO VERADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA, NAS MEDICAÇÕES DA LATERAL DO TERRENO DA UNIVERSIDADE, DANDO ACESSO À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO