REQUERIMENTO Nº 011/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CELSO CIRNE, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO DE SOUZA;

REQUERIMENTO Nº 012/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS EPITÁCIO PESSOA, HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS E GETÚLIO VARGAS;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026, DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DO EXECUTIVO: REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO: INTEGRA GINÁSIO DE ESPORTES A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: REVOGA OS INCISOS XIV E XVIII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE
MUNICIPAL”;

REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 016/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS E/OU A INSTALAÇÃO DE TIJOLINHOS BAIANOS COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LEÔNCIO COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA VISTORIA PRESEGUIR/RESIDÊNCIA DE DR. ALDECIR DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 017/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 020/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO NASF DO MUNICÍPIO;

PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS;

REQUERIMENTO Nº 018/2026, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DO SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): COSTA SILVA: SOLICITA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MÓVEL NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO;

REQUERIMENTO Nº 019/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA COM UNIDADE DE DIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

REQUERIMENTO Nº 021/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À DIRETORA DO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA “A LIBERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO NOBRE A AS DUAS RUAS QUE INTERLIGAM AO CENTRO DA CIDADE”.