Informações da matéria

Data: 20/05/2025

Autor: Poder Execultivo

Tipo de votação: Maioria absoluta

Descrição da matéria

PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ver matéria

Informações do trâmite

Data: 20/05/2025

Sessão: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Ver sessão