Requerimento nº 028/2026, do vereador Francisco de Assis Melo Jr: solicita ao governo do estado a instalação da Delegacia Especializada no atendimento à Mulher de Solânea, criada pelo Decreto nº 46.665, de 09 de junho de 2025.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 027/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa Moção de Aplauso destinada aos diretores do Grupo Teatral Paixão da Fé, Tatiane Costa, Denilson Salustino e Izabel Cristina, pelo trabalho de excelência cultural, religiosa e social desempenhado na comunidade, em atividades como a emocionante encenação da Paixão de Cristo/2026;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 026/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação do chafariz localizado no Conjunto Padre Cícero;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo: “Altera dispositivos da Lei 012/2021, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências”;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 04/2026, do Executivo: Regulamenta o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 03/2026, da Mesa Diretora: Dispõe sobre a remuneração dos servidores do poder legislativo municipal;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei complementar 02/2026, do Executivo Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei complementar 01/2026, do Executivo: Altera Lei Complementar 002/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 025/2026, do vereador José Jaelson Matias, subscrito pelos demais vereadores: solicita ao prefeito municipal a elaboração e envio à câmara de projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no âmbito do município de Solânea.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 024/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto da Comunidade do Sítio Pia;
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 023/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a aquisição de novo caminhão compactador de lixo para atender à demanda do município;
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 022/2026, da vereadora Vanda Rodrigues, subscrito pelo vereador Késsio Furtado: solicita ao chefe do executivo envio de projeto de lei à Câmara instituindo o mês de março como “Campanha Municipal de Proteção e Amparo às Mulheres em Situações de Vulnerabilidade”
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 021/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Diretora do Campus III da Universidade Federal de Paraíba “a liberação para recuperação do acesso existente entre o Bairro Nobre a as duas ruas que interligam ao centro da cidade”.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Pesar s/n, de autoria do Vereador Késsio José Furtado, pelo falecimento do Senhor João Terto, morador da comunidade Lagoa do Tanque, no município de Solânea.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 020/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: solicita ao prefeito municipal a climatização dos consultórios do NASF do município;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 019/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Secretário da Saúde do Estado da Paraíba a implantação de um centro de nefrologia com unidade de diálise no município de Solânea;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 018/2026, do vereador Genival Francisco do Santos (Vavá Magnatas): Costa Silva: solicita ao Batalhão de Polícia Militar a instalação de uma base policial móvel na Praça 26 de Novembro;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 017/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação das ruas do Loteamento Jardim Moreno, situado na zona urbana do município;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 016/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a construção de redutores de velocidade tipo quebra-molas e/ou a instalação de tijolinhos baianos com faixa de pedestre na Rua Leôncio Costa, nas imediações da Vistoria Preseguir/residência de Dr. Aldecir Diniz, no centro da cidade;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 015/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal “a criação de um novo abrigo para idosos no município”.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 014/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a “identificação e planejamento das melhorias de acessibilidade em prédios e espaços públicos do município”;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 013/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a “articulação entre as secretarias para execução de calendário educativo intersetorial na rede
municipal”;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 012/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita à gestão municipal a instalação de tachões redutores de velocidade na Rua São José, principalmente no trecho que dá acesso às ruas Epitácio Pessoa, Hermenegildo José de Farias e Getúlio Vargas;
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 011/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: solicita ao prefeito municipal a instalação de um semáforo na Rua Celso Cirne, no cruzamento com a Rua Cândido de Souza;
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 010/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a continuação dos serviços de pavimentação urbana, partido da Rua Massilon da Costa Pinto até a sede da comunidade dos Sítios Lajes, Covão e Chã de Solânea, incluindo o acesso à Capela Nossa Senhora Aparecida.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 009/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a pavimentação da ladeira que dá acesso ao Sítio Camará, a partir do ponto onde se encerra o calçamento da Rua Professora Josefa Pessoa Cruz;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 008/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a construção de uma galeria de águas pluviais nas proximidades da Rua Luiz Ferreira de Melo, especialmente em frente à residência de nº 475, com o objetivo de solucionar definitivamente o problema de acúmulo de água durante os períodos de chuva;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 007/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, incluindo escolas, secretarias, sede da Prefeitura, unidades de saúde (PSFs), mercado público e demais prédios pertencentes ao município;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 006/2026, do vereador Francisco Melo Jr: Solicita à gestão municipal a implantação da sala lilás do “programa antes que aconteça” no âmbito da gestão municipal;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 005/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: solicita à Mesa Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Adélia Viana Dantas;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
