Requerimento nº 157/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal a revogação da Lei 024/2024, de 22 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea” e submeter à Câmara novo projeto de lei doando o referido imóvel a Associação de Apoio a Luta Pela Moradia-ALAM, sediada na Capital do Estado.

Requerimento nº 144/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Público Municipal, com cobertura estratégica de todo o perímetro e áreas internas, visando reforçar a segurança, coibir atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio e o respeito local.

Requerimento nº 143/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita a Secretaria Municipal de Educação a inserção de conteúdos de educação financeira e noções e empreendedorismo no currículo das escolas municiais;

Requerimento nº 142/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a ampliação e melhoria da rede de energia elétrica da Rua Leôncio Costa;

Requerimento nº 141/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a revitalização da pintura do PSF VI, localizado no Sítio Barrocas;

Requerimento nº 140/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a realização de mutirões de castração e vacinação de cães e gatos, com possibilidade de parceria entre o Poder Executivo, empresários locais e subseção da OAB/PB localizada na cidade de Guarabira/PB;

Requerimento nº 138/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Bairro Nobre;

Requerimento nº 137/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardim Moreno;

Requerimento nº 136/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardins;

Requerimento nº 135/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita a CAGEPA a extensão de rede de água para a comunidade do sítio barrocas até a UBS Unidade Básica de Saúde;

Requerimento nº 134/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): Solicita ao prefeito municipal a implantação de um posto de saúde nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;

Requerimento nº 133/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal: construção de ginásio de esportes nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;

Requerimento nº 132/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Prefeito constitucional a implantação e construção de um ginásio de esporte na comunidade do sítio saco dos campos;

Requerimento nº 131/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o envio de projeto de lei de implantação do PCCR aos odontólogos municipais;

Requerimento nº 130/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: requerer envio moção de aplausos a empresa Primor por divulgar a festa de Santo Antônio de Solânea ao nordeste e ao Brasil;

Requerimento nº 128/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Livramento Medeiros;

Requerimento nº 127/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra na Escola José Américo de Almeida;

Projeto de lei nº 29/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino;

Projeto de lei nº 28/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Solânea, no valor de R$ 95.000,00, exercício de 2025, e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do Executivo: Altera Lei Complementar 002/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2025, do Executivo: Altera a Lei Municipal 021/2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades de Solânea – COMDIPEDES) e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 27/2025, do Legislativo: Altera Anexo Único da Lei 004/2011

Projeto de Lei nº 26/2025, do Executivo: Altera Anexo Único da Lei Municipal 003/2011 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Solânea e dá outras providências

Projeto de Lei nº 24/2025, do Executivo: Altera a Lei 009/2017, que cria o Sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música 26 de Novembro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 22/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município de Solânea;

Projeto de Lei nº 21/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 74.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 20/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina, no valor de R$ 54.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 019/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para a Paróquia Sagrada Família, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências

Requerimento nº 119/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à Cagepa, instalação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais que margeiam a PB/ 105, no trecho entre as cidades de Solânea/Arara: Fazenda Velha, Peroba, Malhada, Assentamento Dom José Maria Pires e Lagoa de Pedra;