Informações da matéria

Data: 25/08/2026

Autor: Poder Execultivo

Tipo de votação: Maioria absoluta

Descrição da matéria

PROJETO DE LEI Nº 18/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB, ALINHADA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, QUE ALTEROU AS LEIS Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), 9.448, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, E 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003;

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Informações do trâmite

Data: 25/08/2026

Sessão: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

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