Requerimento nº 004/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a doação de abafadores auditivos para alunos autistas da rede municipal de educação;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 003/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a realização, com a máxima urgência, de serviços de manutenção da pavimentação recém-inaugurada Rua do Açudinho, com a adoção das medidas necessárias pela prefeitura e pela empresa responsável pela obra;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 002/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal o fornecimento de motocicletas para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) que atuam nas zonas rural e urbana do município;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 001/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a instalação de mais dois pontos de mototáxi na zona urbana: um na entrada do Conjunto Epifânio; outro nas imediações da Escola Modelo José Américo de Almeida;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 01/2026, do Executivo: Denomina “Ginásio de Esportes Maria Adélia Santos Viana Dantas” o ginásio de esportes da Escola Municipal Maria do Livramento Lima e Medeiros;
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 221/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à Mesa Diretora Concessão de Moção de aplauso, aos estudantes do 3º ano A da Escola Cidadã Integral Técnica Alfredo Pessoa de Lima Emanuelle Aparecida Martim Vicente e Isaac Henrique Martins, bem como ao Professor Dr. Rafael Leal da Silva, pela conquista de medalhas de prata e bronze, na segunda edição da Olimpíada Nacional de Nanotecnologia, recebidas em cerimônia realizada na Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, capital, no dia 11 de outubro de 2025, sendo a única escola da Paraíba a representar o Estado.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 220/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à Mesa Diretora realização de sessão especial para discutir a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal em Solânea;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 02/2025, da Mesa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto na Câmara Municipal de Solânea e dá outras providências;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Concede a Comenda Padre Ibiapina aos padres Josephus Floren e Demétrio Pereira de Morais em reconhecimento às relevantes ações beneficentes fomentadas no âmbito da comunidade solanense;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 43/2025, do Executivo: “Altera dispositivos da Lei 005/2019, que dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 41/2025, do vereador Pedro Prudêncio: Denomina de “Rua Vereador Preto de Tutu” a artéria que especifica;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 40/2025, do vereador Késsio Furtado: Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Raquel Cavalcante;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 39/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Denomina de “Rua Arlindo Alves Viana” a artéria que especifica;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 35/2025, do Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea, para o exercício de 2026, e dá outras providências;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 34/2025, do Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Solânea para o período 2026/2029;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 219/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a disponibilização de uma ambulância para atender às demandas da comunidade do Distrito de Santa Fé.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 218/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal providências no sentido de se abster de promover a dispensa antecipada dos servidores contratados antes do término do exercício 2025;
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 217/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito municipal execução de serviços de limpeza dos barreiros do Sítio Goiana (Casa do Mel) e Fragoso (Lourdes Andrino);
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 216/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de telão na Praça 26 de Novembro para transmissão do jogo da final da Copa Libertadores da América, no dia 29.11.2025, disputada pelos dois maiores clubes brasileiros na atualidade, Flamengo e Palmeiras, de forma a atender os pedidos dos torcedores solanenses, proporcionando entretenimento e estimulando o comércio;
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 215/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita ao prefeito municipal a ampliação das arquibancadas do Ginásio Adauto Silva;
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Concede título de Cidadania Solanense a Dom Aldemiro Sena.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede título de Cidadania Solanense a Ronaldo Tomaz da Silva;
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Concede título de Cidadão Solanense ao Senhor Marcone Bento de Moura Castro e Silva;
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 42/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município, na forma que indica, e dá outras providências;
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 214/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao diretor-presidente da CAGEPA a extensão do abastecimento de água para a Rua Farmacêutico Inácio Filho, localizada por trás do Posto da saída de Solânea para Arara, atendendo às necessidades das famílias residentes na localidade, conforme anexo com os nomes completos dos moradores.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 213/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal o fornecimento de informações sobre o leilão realizado pela Prefeitura Municipal de Solânea;
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 212/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma academia de saúde no entorno da Escola Municipal “José Menino de Oliveira”;
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 211/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma academia de saúde na Rua José Alípio da Rocha, na entrada do Conjunto Padre Leonardo;
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 210/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito que seja providenciado a conclusão da parte final da obra de saneamento básico, situada na Rua Santo Agostinho – Conjunto Padre Leonardo – Neste Município;
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 209/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal o envio de projeto de lei à Câmara propondo a criação e funcionamento de um abrigo municipal para cães e gatos;
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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