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Lista de votação

Foram encontradas 252 registros
  • Requerimento nº 156/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o fechamento parcial das ruas José Amâncio Ramalho e São José para a prática de atividades físicas nos períodos das 05:00 às 07:00 horas e das 18:00 às 20:00 horas, na hipótese de não atendimento do requerimento nº 009/2025, aprovado por este legislativo.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 155/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua João Lali da Silva Pinto;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 154/2025 do vereador José Porfírio dos Santos: apela à gestão municipal para que firme parceria com o SENAC/SENAI, objetivando a oferta de cursos profissionalizantes destinados aos jovens solanenses que se encontram fora do mercado de trabalho;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 153/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço das pessoas que solicitaram abastecimento de água junto a secretaria de agricultura do município nos meses de janeiro a agosto/2025;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Reprovado

  • Requerimento nº 152/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço dos beneficiários do abastecimento de água realizado pela secretaria de agricultura do município no mês de junho/2025;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Reprovado

  • Requerimento nº 151/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a instalação de luminárias de led nas ruas José Amâncio Ramalho e São José;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 150/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a elaboração de um plano de revitalização dos calçamentos que se encontram danificados nas ruas, avenidas e travessas do município;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 149/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: apela à gestão municipal para requisitar ao governo do estado a ampliação da quantidade de inscrições do município para o seguro garantia safra nos exercícios de 2026/2027;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 148/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal a pavimentação do acesso a UBS 2, na Chã de Solânea;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 147/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à secretaria de educação municipal a distribuição de kits de robótica nas escolas municipais;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 146/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas, Getúlio Vargas e Dionísio Rodrigues;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 145/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de uma praça na comunidade rural Saco dos campos;

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 157/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal a revogação da Lei 024/2024, de 22 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea” e submeter à Câmara novo projeto de lei doando o referido imóvel a Associação de Apoio a Luta Pela Moradia-ALAM, sediada na Capital do Estado.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 144/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Público Municipal, com cobertura estratégica de todo o perímetro e áreas internas, visando reforçar a segurança, coibir atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio e o respeito local.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 143/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita a Secretaria Municipal de Educação a inserção de conteúdos de educação financeira e noções e empreendedorismo no currículo das escolas municiais;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 142/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a ampliação e melhoria da rede de energia elétrica da Rua Leôncio Costa;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 141/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a revitalização da pintura do PSF VI, localizado no Sítio Barrocas;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 140/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a realização de mutirões de castração e vacinação de cães e gatos, com possibilidade de parceria entre o Poder Executivo, empresários locais e subseção da OAB/PB localizada na cidade de Guarabira/PB;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 138/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Bairro Nobre;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 137/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardim Moreno;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 136/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardins;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 135/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita a CAGEPA a extensão de rede de água para a comunidade do sítio barrocas até a UBS Unidade Básica de Saúde;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 134/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): Solicita ao prefeito municipal a implantação de um posto de saúde nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 133/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal: construção de ginásio de esportes nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 132/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Prefeito constitucional a implantação e construção de um ginásio de esporte na comunidade do sítio saco dos campos;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 131/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o envio de projeto de lei de implantação do PCCR aos odontólogos municipais;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 130/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: requerer envio moção de aplausos a empresa Primor por divulgar a festa de Santo Antônio de Solânea ao nordeste e ao Brasil;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 128/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Livramento Medeiros;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 127/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra na Escola José Américo de Almeida;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 29/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino;

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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