Projeto de lei nº 036/2024, do vereador Tiago José Lourenço Pereira: Considera de utilidade a Associação Instituto Solânea Saúde para todos

Projeto de lei nº 020/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.150.000,00, para execução do objeto do incremento PAP referente a receita de Emendas Especiais Individuais e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 021/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00, para execução do objeto do incremento MAC individual e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 022/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.400.000,00, para execução do objeto do incremento MAC referente a receita de emendas especiais comissão de bancada e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 023/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 400.000,00, para execução do objeto da estruturação da Rede de Serviços de Assistência/SUAS – Custeio e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 024/2024, do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea e dá outras providências

Projeto de lei nº 025/2024, do Poder Legislativo: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede o título de cidadania solanense ao Padre Demétrio Morais, pároco da Matriz de Santo Antônio, Solânea-PB

Projeto de lei nº 016/2023, do Executivo: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solânea e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 017/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a aquisição de um Caminhão equipado com cesto aéreo e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 018/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a modernizar a infraestrutura física de som e luz do Teatro Municipal Jacob Soares Pereira e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 019/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículos para transporte de pacientes enfermos do município e dá outras providências

Requerimento nº 029/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a instalação de refletores nas imediações do Estádio Municipal Tancredo de Carvalho

Requerimento nº 031/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: solicita a realização de sessão solene em data a ser marcada oportunamente alusiva ao centenário de fundação do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros;

Requerimento nº 032/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: consigna voto de louvor à direção do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros pelo transcurso do centenário de fundação daquela instituição de ensino.

Projeto de lei nº 011/2024, do Poder Executivo: “Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 014/2023, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: denomina via pública que especifica de “Rua Coronel José Firmino de Oliveira”

Projeto de lei nº 015/2023, do Executivo: “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Solânea-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 217.645,93, referente à execução de recursos da Política Nacional Lei Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências”

Requerimento nº 023/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal ao secretário municipal da saúde a realização de estudos de viabilidade legal e orçamentária, objetivando a concessão de gratificação ao programa “Horus”, da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde;

Requerimento nº 026/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da rede d’água localizada no Sítio Barrocas

Requerimento nº 027/2024, do vereador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de semáforo no cruzamento da rua José Pessoa da Costa com a rua José Alípio da Rocha

Requerimento nº 028/2024, do verador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de iluminação pública na travessa José Alípio da Rocha, nas medicações da lateral do terreno da universidade, dando acesso à rua Santo Antônio, no conjunto Padre Leonardo

Requerimento nº 024/2024, do vereador Tiago José Lourenço: solicita ao prefeito municipal a “implantação de Rede de Internet Wi-fi gratuito na feira livre, em nosso município”.

Requerimento nº 025/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal a pavimentação da via pública situada na Comunidade Saco dos Campos, onde ficam situados a sede da Associação, Ong (Projeto Social amigos de Saco dos Campos) e a Capela (Nossa Senhora Aparecida).

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito elo vereador Misael Morais: Condede título de cidadania solanense a Josimar Ramos de Andrade (Mazinho Supermercados);

Projeto de lei nº 012/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre o Programa Ensino Integral - PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Solânea”

Projeto de lei nº 013/2023, do Executivo: “Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social extraordinária ao grêmio morenense, em razão das comemorações de seu centenário e dá outras providências”;

Requerimento nº 022/2023, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da extensão da rede d’água localizada no Sítio Poderosa.

Projeto de lei nº 010/2024, da Mesa Diretora: “Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários do Município e dos membros do Poder Legislativo de Solânea para o período administrativo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”;

Requerimento nº 021/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Solicita envio de moção de aplausos Terezinha Domiciano por sua eleição para o cargo de reitora da UFPB.