Requerimento nº 208/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito execução de serviço de limpeza do açude dos Sítios Goiana, situado na propriedade do Senhor Geromílton Medeiros, e Bonsucesso, na propriedade do Senhor Brechó;
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 207/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal providências no sentido de equipar todos os postos de saúde do município com cadeiras de rodas
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 206/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à gestão municipal/secretaria de agricultura a criação do Fundo Rotativo Solidário de Pequenos Animais.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 205/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à gestão municipal/secretaria de agricultura a realização do planejamento anual de 2026;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 204/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal os seguintes pedidos de providências: 01. Reurbanização da Rua Raniery Cândido (trecho conhecido como Ladeira do Jatobá), com corte da barreira em 45°, garantindo sua estabilidade, bem como, implantação do paisagismo, visando garantir segurança estrutural, acessibilidade e valorização estética da via; 02. Implantação de saneamento básico nas residências do entorno, com rede de captação de esgoto destinada a filtros anaeróbicos ou sistemas de fossas e sumidouros, promovendo saúde pública, preservação ambiental e melhoria das condições sanitárias locais;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 203/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita à gestão municipal que sejam executadas as seguintes ações nas Comunidades Padre Cícero e do Bairro Jardins: 01. Reforma da Praça Alba Valério da Cruz, com revitalização artística da pintura (grafite), pintura dos bancos e requalificação do campo esportivo; 02. Instalação de brinquedos de eucalipto, incluindo gangorra, balanço, escorregador e casinha infantil; 03. Revitalização e iluminação do portal de entrada da comunidade; 04. Melhoria da iluminação pública, abrangendo o acesso e toda a área interna da praça; 05. Implantação de paisagismo, com arborização e criação de áreas verdes transformando em parque urbano; 06. Revitalização da Praça Artur Florentino Bezerra;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 202/2025, do vereador Edvanildo Santos Jr: Solicita o chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara dispondo sobre a concessão de apoio por parte do governo municipal aos projetos sociais desenvolvidos por igrejas cristãs em atividade no município de Solânea;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 201/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardim Moreno;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 200/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardins;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 199/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Videl;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 198/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Saco dos Campos;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 197/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: Solicita ao prefeito a implantação de um parque de recreação infantil no entorno do Ginásio de Esportes Adauto Silva;
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 196/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso aos senadores Daniela Ribeiro Efraim Morais pelas emendas destinadas a Solânea com a finalidade de pavimentação asfáltica na cidade.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 195/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal a decretação do dia 24 de junho como feriado religioso no município de Solânea, em alusão ao Dia de São João;
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 194/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal o estabelecimento de parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, objetivando a oferta de cursos de capacitação profissional na área da construção civil, contemplando as seguintes profissões: Eletricista de Instalações Prediais, Pedreiro de Alvenaria, Carpinteiro, Armador de Ferragem, Assentador de Revestimento Cerâmico, Mestre de Obras;
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 193/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Manoel de Souza, Luiz Ferreira de Melo e Panorâmica;
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 192/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita asfaltamento da Rua Alfredo Bandeira;
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 38/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Solânea;
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 187/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à Universidade Federal da Paraíba pelo transcurso de seus setenta anos de fundação.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 186/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à gestão municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Costa;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 185/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: apela à gestão municipal para que sejam realizados estudos que demonstrem a viabilidade da criação de uma área específica de eventos no município, onde possa oferecer mais comodidade, conforto e segurança para o público e comerciantes nos eventos que venham ser realizados em nossa cidade;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 184/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal realização de parceria com a ONG Amigos de Saco dos Campos com o objetivo de subsidiar as atividades beneficentes prestadas pela entidade;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 33/2025, do Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel a ALAM – Associação de Apoio e Luta pela Moradia e dá outras providências;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 32/2025, do Executivo: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos nos concursos públicos promovidos pelo Município de Solânea e dá outras providências;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 31/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 183/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus, com cobertura, na Rua Professor Francisco Pinto (Vila Gama);
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 182/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal complemento da pavimentação da rua Antônio Vaz de Oliveira, no Bairro Santa Mônica;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 181/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Epifânio Plácido da Silva;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 180/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que notifique a concessionária de energia elétrica Energisa PB, a fim de que proceda à substituição dos cabos de alumínio condutores de eletricidade de alta e baixa tensão, atualmente em uso nas vias principais de nosso município, por cabos multiplexados, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10, iniciando pelas seguintes ruas Governador João Fernandes de Lima; Celso Cirne; Professor Francisco Pinto e Binário da cidade, começando pela Rua Santos Dumont, passando pela Rua José Pessoa da Costa e Rua Dionísio Rodrigues;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 179/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que proceda a notificação às concessionárias provedoras de internet, visando à retirada dos cabos excedentes, soltos e sem usos existentes nos postes em diversas localidades desta cidade;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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