Requerimento nº 068/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal a “recuperação e melhoria das estradas de acesso aos sítios Videl e Juazeirinho”.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 067/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal a “recuperação e melhoria da estrada que liga o Sítio Bom Sucesso às localidades de Cacimba da Várzea e Goiana”;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 066/2026, do vereador Francisco Melo Jr: solicita à Mesa envio de “Moção de Aplausos e Honra ao Mérito à equipe do Ciclo Patrulha do 22º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea”;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 065/2026, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal “informações e adoção de providências quanto à fiscalização, apreensão e recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos às margens e nas proximidades das rodovias que cortam o Município”;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 064/2026, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita ao executivo municipal adoção de providências visando à “substituição gradativa de todas as lâmpadas e luminárias convencionais da iluminação pública do município de Solânea por equipamentos com tecnologia LED”;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 063/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos da ladeira do Sítio Bonsucesso;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 062/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a construção de um ginásio de esportes no Conjunto Padre Cícero;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 061/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação da Creche Adélia Araújo de Melo;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 060/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação e a adequada sinalização de áreas destinadas exclusivamente às operações de carga e descarga de mercadorias nas principais vias comerciais do município, especialmente nos locais de maior concentração de estabelecimentos e circulação de veículos;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 059/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a disponibilização de atendimento psicológico nas escolas da rede pública municipal, com acompanhamento periódico dos estudantes por profissionais habilitados;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 058/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de programa municipal destinado à distribuição gratuita de absorventes higiênicos às estudantes da rede pública municipal de ensino;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 057/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada dos Sítios Covão e Lajes;
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 056/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada da Gruta da Chã de Santa Tereza.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 055/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada do Sítio Camará;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 054/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Severino Ferreira da Silva, com a realização dos serviços necessários de recuperação, manutenção, revitalização e melhorias em sua estrutura;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 053/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da fachada do Cemitério Municipal, com a realização dos serviços necessários de recuperação, pintura, manutenção e revitalização de sua estrutura externa;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 052/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a realização de estudo técnico para implantação de um espaço próprio e permanente destinado à realização das festividades populares e grandes eventos do município de Solânea;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 051/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplausos ao Pastor Enilson Morais De Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Solânea durante o período em que exerceu seu ministério pastoral nesta cidade;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 050/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal adoção de medidas de apoio e valorização aos mototaxistas do município, especialmente com a concessão de desconto ou isenção da taxa de alvará, licença, autorização ou renovação anual para o exercício da atividade
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 049/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal realização de análise de viabilidade jurídica, administrativa e patrimonial para eventual cessão de uso, permissão de uso ou doação de ambulância à associação Instituto Solânea Saúde para Todos;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Concede o Título de Cidadão Solanense ao Senhor Gebson Antônio da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 18/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação Digital do Município de Solânea/PB, alinhada a Política Nacional de Educação Digital, que alterou as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Solânea/PB, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, competências, formas de implementação, monitoramento, avaliação e financiamento, revoga integralmente a Lei Municipal nº 010, de 06 de maio de 2024, e dá outras providências;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 16/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Alfabetização “Juntos pela Alfabetização” no âmbito do município de Solânea/PB e dá outras providências;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 15/2026, do Executivo Municipal: Institui o Centro de Atendimento Municipal de Inclusão e Aprendizagem e dá outras providências;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 14/2026, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2026, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências;
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 048/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento do complemento da Rua Professora Josefa Pessoa da Cruz, estrada para o sítio Camará.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 047/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Wilton de Macena, no conjunto Padre Leonardo;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 046/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a regulamentação e sinalização de pontos de parada para transportes alternativos em locais específicos do município, especialmente na Rua Alfredo Pessoa de Lima, para os destinos Campina Grande e Cacimba de Dentro; na Rua São José, para o destino Casserengue; e na Rua Alfredo Pessoa de Lima, ao lado da Rodoviária, para os destinos Guarabira e João Pessoa;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 045/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de tachões redutores de velocidade no cruzamento das ruas José Amâncio Ramalho e Cândido de Souza;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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