Requerimento nº 048/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento do complemento da Rua Professora Josefa Pessoa da Cruz, estrada para o sítio Camará.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 047/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Wilton de Macena, no conjunto Padre Leonardo;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 046/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a regulamentação e sinalização de pontos de parada para transportes alternativos em locais específicos do município, especialmente na Rua Alfredo Pessoa de Lima, para os destinos Campina Grande e Cacimba de Dentro; na Rua São José, para o destino Casserengue; e na Rua Alfredo Pessoa de Lima, ao lado da Rodoviária, para os destinos Guarabira e João Pessoa;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 045/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de tachões redutores de velocidade no cruzamento das ruas José Amâncio Ramalho e Cândido de Souza;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 044/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma do teto do Ginásio de Esportes Adauto Silva;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 043/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal realização de oficinas com temática voltada para primeiros socorros;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 042/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal instalação de lixeiras comuns e lixeiras para coleta seletiva em pontos estratégicos do município, especialmente nas vias públicas, praças, áreas de maior circulação e demais espaços de uso coletivo;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 01/2026, da Mesa Diretora: Altera Regimento Interno e dá outras providências;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 13/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: Denomina Centro de Atendimento Terapêutico às Crianças e Adolescentes Especiais da Rede Municipal de Ensino de “Sala Azul Professora Avani de Souza Oliveira”;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 12/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: Institui, no âmbito do Município de Solânea-PB, a Semana de Valorização e Promoção da Saúde dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), inclui no calendário oficial do município e dá outras providências;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 11/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: Denomina logradouros públicos do Loteamento Nossa Senhora da Boa Vista I e II;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 040/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a recuperação do calçamento da Rua Raniere Cândido, no trecho da Ladeira do Jatobá.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 039/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação/calçamento da ladeira da Gruta de Santa Tereza;
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 038/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara visando o reconhecimento/enquadramento do cargo de monitor de creche como integrante do magistério público municipal, em consonância a lei federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026;
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, do vereador Késsio Furtado, subscrito pelo vereador Francisco Melo Júnior: Concede título de cidadania solanense in memoriam ao Padre Ibiapina;
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 06/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: Dá à Travessa Mestre Jorge Pereira a denominação de Rua Egídio Martins dos Santos;
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 05/2026, do Executivo: Integra Ginásio de Esportes a Escola Municipal e dá outras providências;
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 02/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: Decreta a Igreja Sagrada Família patrimônio cultural, material e turístico-religioso da cidade de Solânea;
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 09/2026, do Executivo: Altera a Lei 006/2023 e dá outras providências;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo: Estabelece as diretrizes orientações e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências;
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 036/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa moção de aplausos ao Padre Elias Sales, pela sua nomeação como Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 035/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de um sangradouro no açude do Sítio Saco dos Campos, bem como a manutenção e conservação da estrada vicinal da localidade;
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 034/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita à Gestão Municipal adoção de providências no sentido de regulamentar o ponto facultativo no âmbito da administração municipal no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano e que em virtude desta data comemorativa, seja também implementada a semana de valorização profissional com atividades voltadas para a saúde destes servidores ACS e ACE;
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 033/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: solicita à Mesa moção de aplausos ao Delegado Dr. Diógenes Fernandes, delegado seccional pela sua promoção ao Cargo de Delegacia Regional de Polícia Civil de Guarabira.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 032/2026, do vereador Francisco Melo Júnior, subscrito pela vereadora Vanda Rodrigues: solicita à Gestão Municipal a construção e urbanização de calçadão na entrada da cidade, em frente à Praça Walmir Silva;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 031/2026, do vereador Francisco Melo Júnior solicita à Gestão Municipal a descentralização do PSF VII, com a criação de uma nova UBS para atender o Conjunto Padre Leonardo, Bairro Nobre e adjacências;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 030/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal a implantação no município de um Centro de Referência da Mulher com o objetivo de oferecer acolhimento, atendimento e acompanhamento multiprofissional as mulheres vítimas de violência;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 029/2026, do vereador Francisco Melo Júnior solicita à Mesa Moção de Aplauso destinada à empresa Rei Sports pela 5ª Corrida do Rei, evento realizado em Solânea no dia 12 de abril de 2026;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 028/2026, do vereador Francisco de Assis Melo Jr: solicita ao governo do estado a instalação da Delegacia Especializada no atendimento à Mulher de Solânea, criada pelo Decreto nº 46.665, de 09 de junho de 2025.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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