REQUERIMENTO Nº 196/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENADORES DANIELA RIBEIRO EFRAIM MORAIS PELAS EMENDAS DESTINADAS A SOLÂNEA COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 195/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DO DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO;

REQUERIMENTO Nº 194/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PROFISSÕES: ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, PEDREIRO DE ALVENARIA, CARPINTEIRO, ARMADOR DE FERRAGEM, ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO, MESTRE DE OBRAS;

REQUERIMENTO Nº 193/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO MANOEL DE SOUZA, LUIZ FERREIRA DE MELO E PANORÂMICA;

REQUERIMENTO Nº 192/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ALFREDO BANDEIRA;

PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

REQUERIMENTO Nº 191/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “CNH SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES.

REQUERIMENTO Nº 190/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO” DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE VAGAS NA MODALIDADE;

REQUERIMENTO Nº 189/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO À CÂMARA CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.

REQUERIMENTO Nº 188/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29.10.2025, A PARTIR DAS 19:30 HS, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, COM A PARTICIPAÇÃO COM O IAPC - INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA;

REQUERIMENTO Nº 187/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PELO TRANSCURSO DE SEUS SETENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 186/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEÔNCIO COSTA;

REQUERIMENTO Nº 185/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: APELA À GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, ONDE POSSA OFERECER MAIS COMODIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA PARA O PÚBLICO E COMERCIANTES NOS EVENTOS QUE VENHAM SER REALIZADOS EM NOSSA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 184/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ONG AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES BENEFICENTES PRESTADAS PELA ENTIDADE;

PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALAM – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 32/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 183/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO (VILA GAMA);

REQUERIMENTO Nº 182/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA MÔNICA;

REQUERIMENTO Nº 181/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA;

REQUERIMENTO Nº 180/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PB, A FIM DE QUE PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALUMÍNIO CONDUTORES DE ELETRICIDADE DE ALTA E BAIXA TENSÃO, ATUALMENTE EM USO NAS VIAS PRINCIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POR CABOS MULTIPLEXADOS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-10, INICIANDO PELAS SEGUINTES RUAS GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA; CELSO CIRNE; PROFESSOR FRANCISCO PINTO E BINÁRIO DA CIDADE, COMEÇANDO PELA RUA SANTOS DUMONT, PASSANDO PELA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA E RUA DIONÍSIO RODRIGUES;

REQUERIMENTO Nº 179/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS PROVEDORAS DE INTERNET, VISANDO À RETIRADA DOS CABOS EXCEDENTES, SOLTOS E SEM USOS EXISTENTES NOS POSTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 178/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO, EM FRENTE À UNINTA – CENTRO UNIVERSITÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA SEINFRA;

REQUERIMENTO Nº 177/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE FICARAM ABAIXO DO NÍVEL DO ASFALTO APÓS A EXECUÇÃO RECENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS CRUZAMENTOS DA RUA CELSO CIRNE COM RUA CÂNDIDO DE SOUZA, DA RUA ALFREDO BANDEIRA COSTA COM RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO, DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A CÂNDIDO DE SOUZA, ESTENDENDO-SE A TODAS AS VIAS QUE APRESENTEM SITUAÇÃO SEMELHANTE;

REQUERIMENTO Nº 176/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA JOSEANE GALDINO SOARES DE LIMA PELO SEU FAECIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 175/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOBRE, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES;

REQUERIMENTO Nº 174/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “SANTO ANTÔNIO” E “CAMINHOS DO FRIO” EM 2025;

REQUERIMENTO Nº 173/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA “SALA AZUL” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA);