[Lei 015/2021, de 05 do 05 de 2021.] Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o "Selo empresa parceira da Cidade no combate ao Coronavírus (COVID19)". 

[Lei 014/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do mercado público do Município. 

[Lei 013/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do centro administrativo e dá outras providências. 

[Lei 012/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a criação do  DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

[Lei 011/2021, de 05 do 05 de 2021.] Aprova o plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Solânea e dá outras providências.  

[Lei 010/2021, de 19 do 04 de 2021.] Denomina Mirante da Rua Panorâmica.

[Lei 009/2021, de 29 do 03 de 2021.] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 

[Lei 008/2021, de 19 do 03 de 2021.] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 

[Lei 007/2021, de 19 do 03 de 2021.] Denomina ginásio de esporte do Conjunto Pe. Leonardo. 

[Lei 006/2021, de 19 do 03 de 2021.] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRÊMIO MORENENSE, ESTABELECER A CONTRAPARTIDA A FAVOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei 005/2021, de 19 do 03 de 2021.] Altera dispositivos da Lei 017/2017 e dá outras providências. 

[Lei 004/2021, de 19 do 03 de 2021.] Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea e dá outras providências. 

[Lei 003/2021, de 19 do 03 de 2021.] Dispõe sobre o Cargo de Agente Fiscal de Tributos do quadro efetivo deste município e dá outras providências.

[Lei 002/2021, de 19 do 03 de 2021.] Altera dispositivos da Lei Complementar 001/2010 e dá outras providências. 

 

[Lei 001/2021, de 19 do 03 de 2021.] Extingue Cargo da Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências. 

[Lei nº 029/2019, de 05 do12 de 2019.] Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de área-imóvel rural a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda Esperança, na forma em especifica e dá outras providências. 

[Lei nº 028/2019, de 06 do12 de 2019.] Institui o registro dos bens culturais de natureza imaterial, que constituem o Patrimônio Cultural de Solânea, e dá outras providências.



 

[Lei nº 027/2019, de 05 do12 de 2019.] Institui o Banco de Alimentos da Solânea-BAS e dá outras providências.

[Lei nº 026/2019, de 05 do12 de 2019.] Denomina de "Rua Edinaldo Cordeiro Pinto" a artéria que especifica.

[Lei nº 025/2019, de 03 do12 de 2019.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de SOLANEA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.



 

[Lei nº 024/2019, de 03 do 12 de 2019.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLANEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei nº 023/2019, de 11do 11 de 2019.] Denomina unidade escolar que especifica.

[Lei nº 022/2019, de 02 do 10 de 2019.] Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências. 

[Lei nº 021/2019, de 02 do 10 de 2019.] Dispõe sobre os serviços de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e dá outras providências.

[Lei nº 020/2019, de 02 do 10 de 2019.] Considera de utilidade Pública O INSTITUTO CASA AZUL.

[Lei nº 019/2019, de 02 do 10 de 2019.] Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências. 

[Lei nº 018/2019, de 06 do 09 de 2019.] Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social e Nutrição na rede pública municipal de educação.

[Lei nº 017/2019, de 06 do 09 de 2019.] Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Solânea.

[Lei nº 016/2019, de 06 do 09 de 2019.] Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas em eventos culturais para contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentações e/ou exposição em shows, exposições, eventos artríticos, culturais, musicais e similares no Município de Solânea.

[Lei nº 015/2019, de 06 do 09 de 2019.] Considera de utilidade pública a Associação Amigos do Bem Comum.