[Lei nº 012/2019, de 19 do 06 de 2019.] Estabelece as Diretrizes, Orientações e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências.
[Lei nº 010/2019, de 30 do 05 de 2019.] Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento.
[Lei nº 009/2019, de 05 do 04 de 2019.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 436.054,10 (Quatrocentos e trinta e seis mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos) e dá outras providências.
[Lei nº 008/2019, de 05 do 04 de 2019.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 102.089,33 (Cento e dois mil e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
[Lei nº 007/2019, de 01 do 04 de 2019.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
[Lei nº 006/2019, de 15 do 03 de 2019.] Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos já existentes no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
[Lei nº 005/2019, de 15 do 03 de 2019.] Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora, que deve ser prioritário ao acolhimento institucional, de acordo com o Art. 34, §1°, do ECA.
[Lei nº 004/2019, de 15 do 03 de 2019.] Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Solânea no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.
[Lei nº 003/2019, de 15 do 03 de 2019.] "Autoriza o Executivo Municipal realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do Município e dá outras providências."
[Lei nº 002/2019, de 15 do 03 de 2019.] "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alteração na quantidade de cargos já existentes no quadro permanente de servidores do Município, na forma que indica e dá outras providências."
[Lei nº 001/2019, de 15 do 03 de 2019.] Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do Município de Solânea e dá outras providências.
[Lei 015/2020, de 01 do 12 de 2020.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 210.759,41 (Duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarente e um centavos), e dá outras providencias.
[Lei nº 013/2020, de 01 do 12 de 2020.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, dá outras providências.
[Lei 014/202, de 01 do 12 de2020.] Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
[Lei nº 005/2020, de 29 do 05 de 2020.] Dispões sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda do município de Solânea-PB.
[Lei nº 004/2020, de 29 do 05 de 2020.] Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
[Lei nº 003/2020, de 29 do 05 de 2020.] Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferencias para os portadores da doença e dá outras providências.
[Lei nº 002/2020, de 29 do 05 de 2020.] Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea e dá outras providências.
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