REQUERIMENTO Nº 013/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO DMTRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA COM A RUA GETÚLIO VARGAS;

REQUERIMENTO Nº 012/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO ENGENHEIRO-CHEFE DO DER/SOLÂNEA A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SITUADOS NA PB-107, QUE LIGA SOLÂNEA A CASSERENGUE, NA COMUNIDADE DO SACO DOS CAMPOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROQUE GUILHERME DE MIRANDA E AO RESTAURANTE VARANDAS BAR.

REQUERIMENTO Nº 011/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DA RUA PETRONILO VIANA.

REQUERIMENTO Nº 010/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA;

REQUERIMENTO Nº 009/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA;

REQUERIMENTO Nº 008/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO DEFENSOR PÚBLICO PARA SOLÂNEA, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DA DEFENSORA ELISETE DA CUNHA PEREIRA;

PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE A AJUSTE DE FONTES DE RECURSOS PFEC I, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB;

PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA;

PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CRIADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023;

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA;

REQUERIMENTO Nº 005 /2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ADELAIDE GRACINDO E COLÉGIO POLO.

REQUERIMENTO Nº 004/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES;

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB;

REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR REPASSADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS’S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE’S DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES.

REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCLUIR A CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO RADIALISTA E DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO, ERALDO LUÍS DE MORAIS;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSES A ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO;

OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

DEMARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO GINÁSIO ADALTO SILVA.