REQUERIMENTO Nº 012/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO ENGENHEIRO-CHEFE DO DER/SOLÂNEA A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SITUADOS NA PB-107, QUE LIGA SOLÂNEA A CASSERENGUE, NA COMUNIDADE DO SACO DOS CAMPOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROQUE GUILHERME DE MIRANDA E AO RESTAURANTE VARANDAS BAR.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE A AJUSTE DE FONTES DE RECURSOS PFEC I, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CRIADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023;

REQUERIMENTO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA;

REQUERIMENTO Nº 005 /2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ADELAIDE GRACINDO E COLÉGIO POLO.

REQUERIMENTO Nº 004/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES;

REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR REPASSADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS’S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE’S DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA;

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB;

REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES.

REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCLUIR A CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO RADIALISTA E DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO, ERALDO LUÍS DE MORAIS;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSES A ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO;

CRIA O DISTRITO DE SANTA FÉ DO IBIAPINA, ESTABELECE SUA ÁREA GEOGRÁFICA DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

DEMARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO GINÁSIO ADALTO SILVA.

PAVIMENTO DA RUA SANTO AUGUSTINHO, NO CONJUNTO PE. LEONARDO.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NIVALDO FIRMINO DA COSTA, PROXIMO AO FORUM.

REABERTURA DA POLICLINICA MUNICIPAL "DR ORLANDO CAVALCANTE".

ASFALTAMENTO AO ENTORNO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, LIGANDO A MESMA COM A RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA.

EDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ESTABELECER CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM C. DA ESTRUTUTA ADM

ASFALTAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, LIGANDO A MESMA COM A RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA.

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A CADA 06 (SEIS) MESES OS EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGRAMA, GLICEMIA, ENTRE OUTROS) E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.