REQUERIMENTO Nº 023/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE LEGAL E ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROGRAMA “HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE “RUA CORONEL JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ LIESSE SILVA;

REQUERIMENTO Nº 022/2023, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO PODEROSA.

REQUERIMENTO Nº 021/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS TEREZINHA DOMICIANO POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE REITORA DA UFPB.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO ELO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONDEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE A JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO SUPERMERCADOS);

PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DO EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EXTRAORDINÁRIA AO GRÊMIO MORENENSE, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE SEU CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SOLÂNEA”

REQUERIMENTO Nº 020/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A “PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMPREENDIDA ENTRE A TRAVESSA DA RUA PERNAMBUCO E A TRAVESSA LUÍS FERREIRA DE MELO, POR TRÁS DO CONJUNTO CEHAP”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE HÍTALO SIDNEY DO NASCIMENTO AQUINO, DA ÁREA PASTORAL SAGRADA FAMÍLIA.

REQUERIMENTO Nº 019/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GOV. JOÃO FERNANDES DE LIMA, EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, DO GOVERNO DO ESTADO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DO PODER EXECUTIVO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DA MESA DIRETORA: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUERIMENTO Nº 018/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº 017/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 016/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES;

PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DA MESA DIRETORA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 015/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS “PASSAGENS-MOLHADAS” DO SÍTIO SALGADO DOS SOUZA E DO SÍTIO VARJOTA COM DESTINO A CACIMBA DA VÁRZEA;

REQUERIMENTO Nº 014/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO “BAILE VERMELHO E BRANCO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO GRÊMIO MORENENSE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 013/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO DMTRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA COM A RUA GETÚLIO VARGAS;

REQUERIMENTO Nº 011/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DA RUA PETRONILO VIANA.

REQUERIMENTO Nº 010/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA;

REQUERIMENTO Nº 009/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA;

REQUERIMENTO Nº 008/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO DEFENSOR PÚBLICO PARA SOLÂNEA, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DA DEFENSORA ELISETE DA CUNHA PEREIRA;

PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE A AJUSTE DE FONTES DE RECURSOS PFEC I, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB;

PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;