Requerimento nº 021/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Solicita envio de moção de aplausos Terezinha Domiciano por sua eleição para o cargo de reitora da UFPB.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: concede título de cidadania Solanense ao Padre Hítalo Sidney do Nascimento Aquino, da área pastoral Sagrada família.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 020/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a “pavimentação da rua compreendida entre a travessa da rua Pernambuco e a travessa Luís Ferreira de Melo, por trás do Conjunto CEHAP”.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 019/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estradas a implantação de faixa de pedestres na Rua Gov. João Fernandes de Lima, em frente ao restaurante popular do “Programa Tá na Mesa”, do governo do Estado.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Concede o título de cidadania solanenses a Antônio Nominando Diniz Filho;
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 008/2024, do Poder Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao Estado da Paraíba e dá outras providências;
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 009/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT do Município de Solânea e dá outras providências;
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 016/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a extensão da rede d’água localizada no Assentamento Dom José Maria Pires;
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 017/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao prefeito municipal a instalação de placas de identificação de ruas no Loteamento Jardins;
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 012/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao engenheiro-chefe do DER/Solânea a recuperação dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados na PB-107, que liga Solânea a Casserengue, na comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda e ao Restaurante Varandas Bar.
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 013/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr: solicita ao DMTRAN a instalação de um semáforo, no cruzamento da rua Governador João Fernandes de Lima com a rua Getúlio Vargas;
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 014/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao Executivo Municipal a inclusão do “Baile Vermelho e Branco”, promovido anualmente pelo Grêmio Morenense, no calendário oficial de eventos do município;
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 015/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a recuperação urgente das “passagens-molhadas” do Sítio Salgado dos Souza e do Sítio Varjota com destino a Cacimba da Várzea;
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 007/2024, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024 referente a ajuste de fontes de recursos PFEC I, de acordo com a emenda constitucional 132/2023 e adota outras providências.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 003/2024, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terrenos e dá outras providências;
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 006/2024, do Executivo: Altera dispositivo da Lei 015/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências;
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 009/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da extensão da rede de água localizada na Chã de Santa Tereza;
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 010/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: que solicita ao prefeito municipal a reforma da praça do Conjunto Epifânio Plácido da Silva;
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 011/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: que solicita ao secretário municipal de infraestrutura a reposição de lâmpadas e limpeza da rua Petronilo Viana.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 004/2024, do vereador Tiago José: Declara de Utilidade Pública o Instituto Olhar Para a Vida, no âmbito do município de Solânea-PB;
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 008/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva – Solicita que seja encaminhado apelo à Defensoria Pública do Estado da Paraíba objetivando a designação de um novo defensor público para Solânea, para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da defensora Elisete da Cunha Pereira;
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 006/2024, do(a) vereador(a) Késsio Furtado: solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade e consequente envio ao Poder Legislativo de projeto de lei criando a secretaria Municipal de turismo e cultura;
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva – Solicita ao prefeito municipal iluminação da extensão do cemitério público municipal.
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 005/2024, do Executivo: Institui no âmbito do Município de Solânea o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, criado pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de junho de 2023;
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 002/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a destinação de valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS’s e Agentes de Combate às Endemias-ACE’s do município de Solânea-PB e dá outras providências”.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 003/2024, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da EMEF Evandro Soares.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 004/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a recuperação da estrada da comunidade do Sítio Lages;
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 005 /2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a drenagem da rua Luiz Ferreira de Melo, nas proximidades das escolas Adelaide Gracindo e Colégio Polo.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, do Executivo: Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais da educação e dá outras providências;
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 001/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a implementação de ações de apoio e incentivo aos pequenos agricultores do município, como a recuperação das estradas rurais, disponibilização de tratores para o corte de terra e distribuição de sementes selecionadas e implementos agrícolas destinados ao plantio;
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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