Requerimento nº 114/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a criação de um Portal Digital do Contribuinte, vinculado ao setor responsável pela emissão de alvarás/licenças para construção, certidões, declarações, habite-se e demais documentos correlatos.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 113/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal projeto de lei para instituição do auxílio-alimentação para os servidores efetivos do quadro de pessoal do município que percebam remuneração mensal de até 2 (dois) salários-mínimos;
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 112/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Adauto Silva;
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 18/2025, do Executivo: Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências;
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 16/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências;
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 15/2025, do Executivo: Dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências;
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 14/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências;
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 111/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita ao prefeito aquisição de uma Patrol para o município.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 110/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Padre Cícero, localizada na Rua José Alípio da Rocha;
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 109/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita à gestão municipal realização imediata da poda das árvores, bem como a reforma e ampliação dos canteiros localizados na Rua Paraíba;
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 108/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a construção de uma quadra de areia e de uma academia de saúde no Loteamento Jardim Moreno;
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 107/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a reabertura da Rua 13 de maio, no trecho atualmente ocupado pelo calçadão;
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 106/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a aquisição de gerador de energia para o Cineteatro Municipal Jacob Soares Pereira;
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 105/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a locação, em caráter emergencial, de caminhões-pipas para atender às comunidades rurais no abastecimento de água potável.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 104/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a criação, através de secretaria municipal de saúde, do cadastro municipal de portadores de câncer, e criação da carteira para apresentação e recebimento do atendimento prioritário aos portadores de câncer em todos os estabelecimentos públicos e privados do município;
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 103/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita à Secretária Municipal de Saúde o fornecimento periódico de material médico e demais insumos de uso para curativos e procedimentos minimamente invasivos ao IAPC – Instituto de Apoio ao Portador de Câncer;
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 102/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à gestão municipal a instalação de corrimãos nas escadas e construção de rampa de acessibilidade no Centro Cultural Jacob Soares Pereira;
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 101/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a implantação de três (3) redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito de Santa Fé de Baixo;
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 100/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de sistemas descentralizados para o tratamento de esgoto proveniente das comunidades do Baixio e Panorâmica.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 099/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a recuperação das nascentes próximas do Baixio, com plantio de árvores nativas;
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 098/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de estátua do Padre Ibiapina na entrada da cidade, nas imediações do Santuário de Santa Fé;
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 097/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal envio de projeto de lei à Câmara regulamentando a redução da jornada de trabalho para servidoras do município que sejam mães de filhos com grau de autismo;
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 096/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à Mesa Diretora a realização de concurso público para o quadro de servidores da câmara
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 095/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a implantação de iluminação pública no trecho conhecido como estrada do Campo de Pouso, que liga a Rua José Alípio da Rocha à Rua Santo Antônio, no Conjunto Padre Leonardo
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 094/2025, do vereador Francisco Melo Jr: Solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação da escola Jardim da Infância Lobinho
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 093/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a disponibilização de equipe de saúde com veículo para atendimento de emergência nos dias de feira no Mercado Público de Solânea
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 092/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a interdição de Rua Josefa Crispim, para que a população possa praticar atividades físicas nos horários de 5:00 às 8:00 da manhã e das 06:00 às 08:00 da noite.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 091/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execução de melhorias no Marcado Público, incluindo pintura, reforma dos banheiros e instalação de câmara fria;
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 090/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva, subscrito pelos vereadores Edvanildo Santos Júnior e Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a concessão de ajuda à realização da 1ª Cavalgada do Brejo ao Curimataú, que partirá de Solânea a Cacimba de Dentro, via Casserengue, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2025;
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 089/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal a criação do conselho municipal de juventude;
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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