Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo: Institui o programa “remédio em casa” e dá outras providências
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo: Cria o programa “O jantar tá na mesa” no âmbito do município de Solânea e dá outras providências
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 058/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal e ao diretor da CONAB instalação do posto de venda em balcão no município de Solânea, para atender não só os agricultores locais bem como os demais da região;
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 09/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão s cem mil reais) e dá outras providências
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 08/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 2.778.385,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 057/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Solânea.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 056/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: solicita ao prefeito municipal “melhorias e ampliação da Farmácia Básica do Município
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 055/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a recuperação das estradas vicinais da zona rural do município, com a pavimentação dos pontos críticos que se tornam intransitáveis durante o período chuvoso
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 054/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao prefeito, por meio do setor competente, a complementação da instalação de tachões (tartarugas) sinalizadores nos cruzamentos das vias asfaltadas da cidade
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 053/2025, do vereador Késsio Furtado Santos, subscrito pelo vereador Josenildo Costa Silva: solicita à secretaria municipal de cultura incentivo e apoio financeiro à realização do espetáculo “Paixão de Cristo”, encenado pela comunidade da Paróquia Sagrada Família
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 052/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal o calçamento das ruas da Comunidade do Assentamento Francisco III
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de aplauso e congratulações ao ex-prefeito Kayser Nogueira Pinto pelo trabalho de sua gestão em benefício da Escola Estadual Padre Geraldo Pinto.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Informações acerca do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (0001138-12.2010.4.05.8201).
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Implantação de casas de apoio aos pacientes de Solânea submetidos a tratamento de saúde em Campina Grande e João Pessoa.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Disponibilização de transporte para conduzir os alunos de ensino superior do município de Solânea matriculados no campus da UEPB de Araruna, às segundas (ida) e sexta-feiras (retorno).
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Criação de um programa de “bolsa atleta”, voltado ao apoio e desenvolvimento da carreira dos atletas municipais.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reativação da extensão da rede de água localizada na Chã de Santa Tereza, neste município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Conclusão do Abatedouro Regional em nosso município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Construção de conjuntos habitacionais com casas populares no município de Solânea.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Implantação de um destacamento do Corpo de bombeiros no nosso município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Disponibilização de tratores, próprios ou locados, para o corte de terra por parte dos pequenos agricultores do município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Complementação da pavimentação da rua Santos Dumont
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Regularização dos títulos de propriedade das pessoas de baixa renda beneficiadas com a doação de casas nas comunidades do Baixio, Santa Fé e Conjunto Dr. Orlando Cavalcante.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cobertura e complementação da pavimentação da Garagem Municipal.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma do Terminal Rodoviário Anísio Rodrigues da Costa.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reabertura das especialidades na Policlínica Municipal Dr. Orlando Cavalcante.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação da Rua José Hílton Macena, no Conjunto Padre Leonardo.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade
Barrocas até o PSF Municipal.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma a revitalização da Praça João Elísio da Rocha
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Complementação da pavimentação da Rua Cirilo da Costa Maranhão e das travessas Leôncio Costa e Manoel Rodrigues Chaves.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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