Pavimentação da Rua do Açudinho.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma e revitalização da Praça 26 de Novembro.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação asfáltica das ruas 5 de Agosto, Padre Pinto e João Lali da Silva Pinto.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita ao prefeito municipal a aquisição de uma nova retroescavadeira.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma, requalificação e urbanização das praças do Conjunto Epifânio Plácido da Silva e da Praça Geralda Gomes Dantas.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Criação de um programa municipal de atualização da demanda de exames de imagem (tomografias e ressonâncias).
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Fornecimento de fardamento e kit escolares a todos os alunos da rede oficial de ensino do município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Interdição da Praça 26 de Novembro e faixa do binário para práticas esportivas nos horários das 05:00 às 07:00 e das 18:00 às 20:00 horas
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Recapeamento asfáltico no entorno do mercado público municipal.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Criação de programas de segurança alimentar para as famílias carentes do município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Construção de uma praça no Distrito de Santa Fé.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Complementação da pavimentação da rua Hermenegildo José de Farias.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Recapeamento asfáltico da rua José Amâncio Ramalho e São José.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Construção dos portais de entrada da cidade.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Urbanização com calçadão e iluminação nas comunidades Fazenda Velha e Piçarro.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma completa com iluminação e pista de cooper no Estádio Municipal Tancredo de Carvalho.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projetos de Lei Ordinária nº 004/2025, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências;
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projetos de Lei Ordinária nº 003/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei 006/2023 e dá outras providências;
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências;
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais;
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 029/2024, do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 030/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Solânea para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 031/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Solânea, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 034/2024, do Executivo: Abre Crédito adicional Suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Solânea-PB, e dá outras providências
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 035/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 9.295,60 (nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), destinado a implantação de novo elemento de Despesa na estrutura orçamentaria do corrente ano e dá outras providências;
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 035/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo vereador Flávio Evaristo: Solicita ao prefeito municipal a construção de forma permanente da Praça de Alimentação localizada na Praça 26 de novembro, ao lado do antigo prédio da prefeitura municipal.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 028/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Considera de utilidade pública o Instituto de Assistência Social de Bem-Estar e Recuperação dos Dependentes do Álcool-ISBERDA.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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