REQUERIMENTO Nº 187/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PELO TRANSCURSO DE SEUS SETENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 186/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEÔNCIO COSTA;

REQUERIMENTO Nº 185/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: APELA À GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, ONDE POSSA OFERECER MAIS COMODIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA PARA O PÚBLICO E COMERCIANTES NOS EVENTOS QUE VENHAM SER REALIZADOS EM NOSSA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 184/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ONG AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES BENEFICENTES PRESTADAS PELA ENTIDADE;

PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALAM – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 32/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 183/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO (VILA GAMA);

REQUERIMENTO Nº 182/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA MÔNICA;

REQUERIMENTO Nº 181/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA;

REQUERIMENTO Nº 180/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PB, A FIM DE QUE PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALUMÍNIO CONDUTORES DE ELETRICIDADE DE ALTA E BAIXA TENSÃO, ATUALMENTE EM USO NAS VIAS PRINCIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POR CABOS MULTIPLEXADOS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-10, INICIANDO PELAS SEGUINTES RUAS GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA; CELSO CIRNE; PROFESSOR FRANCISCO PINTO E BINÁRIO DA CIDADE, COMEÇANDO PELA RUA SANTOS DUMONT, PASSANDO PELA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA E RUA DIONÍSIO RODRIGUES;

REQUERIMENTO Nº 179/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS PROVEDORAS DE INTERNET, VISANDO À RETIRADA DOS CABOS EXCEDENTES, SOLTOS E SEM USOS EXISTENTES NOS POSTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 178/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO, EM FRENTE À UNINTA – CENTRO UNIVERSITÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA SEINFRA;

REQUERIMENTO Nº 177/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE FICARAM ABAIXO DO NÍVEL DO ASFALTO APÓS A EXECUÇÃO RECENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS CRUZAMENTOS DA RUA CELSO CIRNE COM RUA CÂNDIDO DE SOUZA, DA RUA ALFREDO BANDEIRA COSTA COM RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO, DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A CÂNDIDO DE SOUZA, ESTENDENDO-SE A TODAS AS VIAS QUE APRESENTEM SITUAÇÃO SEMELHANTE;

REQUERIMENTO Nº 176/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA JOSEANE GALDINO SOARES DE LIMA PELO SEU FAECIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 175/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOBRE, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES;

REQUERIMENTO Nº 174/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “SANTO ANTÔNIO” E “CAMINHOS DO FRIO” EM 2025;

REQUERIMENTO Nº 173/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA “SALA AZUL” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA);

REQUERIMENTO Nº 172/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

REQUERIMENTO Nº 171/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE CURSOS DE RECICLAGEM DESTINADOS AOS SERVIDORES COM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 170/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO;

REQUERIMENTO Nº 169/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURSOS GRATUITOS DE IDIOMAS ESTRANGEIROS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;

REQUERIMENTO Nº 168/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTA DE CURSO “PRIMEIRO EMPREGO” AOS JOVENS DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 167, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 166, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 165/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA PADRE IBIAPINA, NO SENTIDO SOLÂNEA/ARARA;

REQUERIMENTO Nº 164/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ALAÍDE SILVA;

REQUERIMENTO Nº 163, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO CALÇADÃO DA 13 DE MAIO;

REQUERIMENTO Nº 162, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO – FARDAMENTO, COLETES E TABLETS – AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO;