REQUERIMENTO Nº 028/2026, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE SOLÂNEA, CRIADA PELO DECRETO Nº 46.665, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 027/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA AOS DIRETORES DO GRUPO TEATRAL PAIXÃO DA FÉ, TATIANE COSTA, DENILSON SALUSTINO E IZABEL CRISTINA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL DESEMPENHADO NA COMUNIDADE, EM ATIVIDADES COMO A EMOCIONANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO/2026;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 026/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE CÍCERO;
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DO EXECUTIVO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 024/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO PIA;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 023/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE NOVO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 022/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES, SUBSCRITO PELO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O MÊS DE MARÇO COMO “CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE”
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR S/N, DE AUTORIA DO VEREADOR KÉSSIO JOSÉ FURTADO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TERTO, MORADOR DA COMUNIDADE LAGOA DO TANQUE, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 021/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À DIRETORA DO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA “A LIBERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO NOBRE A AS DUAS RUAS QUE INTERLIGAM AO CENTRO DA CIDADE”.
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 020/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO NASF DO MUNICÍPIO;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 019/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA COM UNIDADE DE DIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 018/2026, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DO SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): COSTA SILVA: SOLICITA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MÓVEL NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO;
Autor: Genival Francisco dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 017/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 016/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS E/OU A INSTALAÇÃO DE TIJOLINHOS BAIANOS COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LEÔNCIO COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA VISTORIA PRESEGUIR/RESIDÊNCIA DE DR. ALDECIR DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE
MUNICIPAL”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: REVOGA OS INCISOS XIV E XVIII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS;
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO: INTEGRA GINÁSIO DE ESPORTES A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DO EXECUTIVO: REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026, DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 012/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS EPITÁCIO PESSOA, HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS E GETÚLIO VARGAS;
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 011/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CELSO CIRNE, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO DE SOUZA;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 010/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARTIDO DA RUA MASSILON DA COSTA PINTO ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE DOS SÍTIOS LAJES, COVÃO E CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO O ACESSO À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 009/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAMARÁ, A PARTIR DO PONTO ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA CRUZ;
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 008/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVA;
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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